Se trabalha remotamente e está a considerar mudar-se para Andorra, provavelmente já leu a mesma informação em vários sites. Aqui explicamos o procedimento real, os custos exatos e os erros mais comuns. Começamos com o facto que a maioria publica de forma errada: para a residência de nómada digital em Andorra não são necessários 183 dias de presença, mas sim 90 dias.
O que é a residência de nómada digital e a quem se destina?
É uma autorização de imigração (criada pela Lei 42/2022) para estrangeiros que não necessitam de uma localização geográfica específica para trabalhar. A sua situação deve enquadrar-se num destes perfis:
- Trabalhador por conta de outrem contratado por um empregador noutro país.
- Trabalhador independente que presta serviços a não residentes em Andorra.
- Trabalhador independente que desenvolve atividade para uma empresa estrangeira na qual participa ou administra.
Requisitos e Procedimento em 2 Fases
O processo é tratado em duas administrações diferentes:
Fase 1: Ministério da Economia
Antes da Imigração, necessita de uma resolução favorável certificando que o seu trabalho é 100% remoto. Atenção: Descrever a sua atividade de forma genérica é motivo de recusa. Deve detalhar a tecnologia específica que utiliza.
Fase 2: Serviço de Imigração
Com a aprovação, apresenta-se a solicitação de residência. Os requisitos incluem:
- Meios económicos: Rendimentos anuais superiores a 300% do salário mínimo em vigor, mais 100% por dependente.
- Seguro privado: Cobertura de doença e invalidez válida em Andorra.
- Habitação: Propriedade ou arrendamento com licença de habitabilidade.
- Compromisso: Residir de forma efetiva pelo menos 90 dias por ano.
*Nota: Após a concessão, tem 3 meses para se inscrever no Comú (câmara local). Se não o fizer, a autorização é anulada.
Custos e Renovação
Ao contrário da residência passiva, esta modalidade não exige investimento nem depósito na AFA. As taxas oficiais totais são de apenas 196,69 €.
A autorização inicial é de 2 anos. Os cidadãos de Portugal, Espanha e França têm vantagem: a primeira renovação é de 3 anos, alcançando a autorização de 10 anos ao fim de apenas 5 anos. Além disso, o nómada digital não está obrigado a descontar para a CASS (Segurança Social).
Perguntas Frequentes
Passo a ser automaticamente residente fiscal?
Não. Uma autorização que exige 90 dias não equivale a uma mudança automática de residência fiscal (que geralmente requer 183+ dias). São análises distintas.
Na Àgora Consultors, tratamos de todo o processo nas suas duas fases. Contacte-nos e analisaremos se o seu caso cumpre os requisitos legais antes de assumir qualquer despesa.
