Andorra é um destino muito atrativo para empreender graças a três pilares fundamentais: uma fiscalidade baixa e altamente competitiva, uma excelente segurança jurídica e uma situação geográfica estratégica imbatível entre a França e a Espanha. Se o seu objetivo é criar empresa Andorra 2026, é importante conhecer o procedimento exato para evitar atrasos desnecessários. Estes são os passos fundamentais que deve seguir para constituir o seu negócio.
O procedimento de abertura é composto por várias fases administrativas que exigem rigor e planificação:
Reserva da denominação social: O primeiro passo consiste em solicitar o nome da empresa ao Governo de Andorra e definir claramente o objeto social da sua atividade.
Autorização de investimento estrangeiro: Trata-se de um trâmite obrigatório e essencial caso a sociedade conte com uma participação estrangeira igual ou superior a 10% do capital social.
Constituição perante notário: Uma vez aprovado o investimento, deve proceder-se à constituição formal da sociedade perante um notário andorrano e, posteriormente, efetuar o registo oficial no Registo de Sociedades. Poderá encontrar mais informações sobre trâmites no portal oficial do Governo (tramits.ad).
Obtenção do NRT e licença comercial: É necessário solicitar o Número de Registo Tributário (NRT), efetuar o registo fiscal correspondente e requerer a licença comercial junto do Comú da paróquia onde o negócio estiver localizado.
Inscrição na CASS: Por fim, cumpre registar a empresa e os administradores na Caixa Andorrana de Segurança Social e iniciar a contabilidade.
O custo total e o prazo de resolução variam consoante o tipo de sociedade e a existência ou não de investimento estrangeiro envolvido. Em regra, o processo completo pode ser concluído em poucas semanas, desde que toda a documentação seja apresentada corretamente desde o primeiro dia. No que diz respeito à contribuição financeira inicial, o capital social mínimo exigido para constituir uma Sociedade Limitada (SL) é de 3.000 euros.
Um dos grandes atrativos de Andorra é o seu enquadramento tributário. O Imposto sobre as Sociedades apresenta uma taxa máxima de 10%, o IGI (o equivalente ao IVA) fixa-se em apenas 4,5% e o IRPF está igualmente limitado a um máximo de 10%. Adicionalmente, não existem impostos sobre o património nem sobre sucessões, consolidando-se como um dos ambientes fiscais mais competitivos de toda a Europa.
Na Àgora Consultors gerimos todo o processo de abertura do princípio ao fim para que não tenha de se preocupar com a burocracia. Contacte-nos através da nossa área de assessoramento para empresas e explicar-lhe-emos, passo a passo, como estabelecer a sua sociedade no Principado sem complicações.