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Residência Passiva em Andorra
O que é a residência passiva?
A residência passiva é uma autorização dirigida àquelas pessoas que pretendem viver em Andorra sem ter um contrato de trabalho com uma empresa local.
Está especialmente concebida para investidores, empresários e profissionais internacionais, pensionistas e pessoas reconhecidas no âmbito cultural, científico ou desportivo.
Informação atualizada a fevereiro de 2026 segundo a Lei 2/2026. Os montantes podem variar consoante a via escolhida e a atualização anual do salário mínimo.
Requisitos principais
Para solicitar a residência passiva, é necessário cumprir com:
- Residência mínima: viver em Andorra 90 dias por ano civil.
- Habitação: dispor de um imóvel próprio ou arrendado no Principado.
- Investimento mínimo: investir de forma permanente e efetiva 1.000.000 € em ativos andorranos (imóveis, participações em sociedades residentes, instrumentos de dívida ou financeiros e fundos de investimento de direito andorrano —máximo 36 meses—, dívida pública, seguros de vida ou depósitos na AFA).
- Se o investimento for feito em bens imóveis: mais de 800.000 € por cada unidade imobiliária.
- Redução para 400.000 € se o investimento for feito no Fundo de Habitação do Governo.
- Depósito na AFA: 50.000 € para o titular principal e 12.000 € por cada pessoa a cargo, com caráter definitivo e não reembolsável (apenas é devolvido se a autorização inicial for recusada).
- Solvência económica: rendimentos anuais equivalentes a 300% do salário mínimo andorrano (SMI 2026: 1.525,33 €/mês), mais 100% adicional por cada dependente.
- Seguro de saúde privado válido em Andorra.
- Registo criminal do país de origem e de residências anteriores.
Duração da autorização
- Primeira autorização: 2 anos.
- Renovação: 2 anos.
- Renovação posterior: 3 anos.
- Renovações sucessivas: 10 anos.
Vantagens da residência passiva
- Fiscalidade muito reduzida:
- IRPF máximo de 10%.
- Isenção até 24.000 € anuais e tributação reduzida de 5% entre 24.000 € e 40.000 €.
- Isenção sobre dividendos de sociedades andorranas.
- Sem impostos sobre sucessões ou heranças.
- Compra de imóveis com impostos baixos:
- Habitação de segunda transmissão: sujeita a ITP de 4% (1% Governo + 3% Comum).
- Habitação nova: sujeita a IGI de 4,5%.
- Qualidade de vida excecional: segurança, saúde e educação de primeiro nível, ambiente natural e estabilidade política.
- Residência flexível e de longa duração.
Como o ajudamos a partir da Àgora Consultors
Na Àgora Consultors acompanhamo-lo em todo o processo para obter a residência passiva em Andorra:
- Assessoramento legal e personalizado.
- Preparação e apresentação de toda a documentação.
- Acompanhamento administrativo perante as autoridades.
- Gestão integral para que se possa estabelecer no Principado com tranquilidade.
